Senado Federal regulamenta identidade profissional para radialista; falta Bolsonaro sancionar
Foi aprovada na última quarta (18), a regulamentação da identidade profissional de radialista. O documento poderá ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.
Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.
Gazeta FM