Novas regras dificultam criação de novos municípios, pelo menos na região

Não é de hoje que distritos como Riacho do Meio em São José do Egito e Fatima de Flores, são cogitados para virarem cidade. Há até quem diga que se fossem na Paraíba isso já teria acontecido. Mais nos últimos anos as regras que definem a criação de uma nova cidade tem ficado cada vez mais duras, isso em função de muitos municípios criados a poucas décadas não terem condições sequer de terem um hospital por exemplo.

Essa semana, Emancipacionistas em todo o país voltaram a reacender suas esperanças. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado acatou um projeto de lei complementar que prevê plebiscito e estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Entre os novos critérios exigidos está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 12 mil habitantes na Região Nordeste. O que por hora já veta o desmembramento de dois distritos da região do Pajeú Fátima de Flores e Riacho do Meio, ambos não tem 12 mil habitantes, pelo menos não segundo os últimos números do IBGE.

Do Blog do Erbi





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